Breve estudo acerca da criminalidade informática

influi na realidade social, consequentemente demandar um redimensionamento da criminalidade e apresentar

IPTU. Imunidade. Instituição de educação e assistência social sem fins lucrativos. Preservação das finalidades sociais. Necessidade de verificação anual pelo município. Hipótese em que a solução do litígio exige o exame de matéria constitucional (art. 150, VI, "c", § 4º da CF/1988) e de lei local (portaria nº 02/78 do município de São Paulo).

TST declara incompetência da JT para executar contribuições para Sistema "S"

Contribuições para entidades de serviço social e formação profissional vinculadas ao sistema sindical não têm natureza de seguridade social

Banco é condenado a indenizar mulher trans

Demora em alterar nome social acarretou dano moral

Governo Federal pretende tributar fundos de “super-ricos”; entenda

Especialistas avaliam se haverá justiça social ou êxodo de investimentos.

Projeto prevê que autores de feminicídio ressarçam INSS por despesas previdenciárias

Proposta altera a Lei de Benefícios da Previdência Social.

Sucessão empresarial desafia famílias a se preparem para o futuro

Alinhamento do contrato social é central para o planejamento sucessório.

Atendimento diverso é tema de documentário no Dia do Consumidor

Depoimentos trazem reflexão sobre pluralidade social e experiência de compra.

Previdência Privada. Participante Assistido. Contribuição Previdenciária

Apelação Cível. Fundação Celesc de Seguridade Social - Celos.

Ação de Passagem Forçada. Propriedade Rural sem ligação direta com a Via Pública

Função social da propriedade. Direito de passagem caracterizado.

Inclusão de prenome. Proposto quando atingida a maioridade civil.

Reconhecimento social por agnome público e notório.Prenome causador de constrangimento.

Industrialização do açúcar e álcool. Supressão dos repousos.

Ação civil pública. Dano moral social in re ipsa.

Habeas corpus. Penal. Violação de direito autoral. Venda de mídias "pirateadas".

Adequação social da conduta. Inexistência. Princípio da insignificância.

Agravo regimental no recurso extraordinário. Tributário.

Programa de integração social. PIS. Concessionária de veículos.

Sistema Único de Saúde em pauta: uma análise dos princípios norteadores em prol da concreção do Direito à Saúde

diminuir a desigualdade social dentro do nosso país, ou tenta promover um equilíbrio social de

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

efeito da responsabilidade civil dos pais sobre os filhos. Os pais têm o dever legal de cuidado e

Aposentadoria especial dos vigilantes, o peso do impacto financeiro e redução silenciosa da proteção social

STF define restrições à aposentadoria especial dos vigilantes após EC 103/2019, gerando debate sobre a conciliação entre direitos sociais e sustentabilidade fiscal

Tarifa social de energia elétrica é aprovada em comissão do Congresso

Medida isenta famílias de baixa renda da conta de luz

Especialista afirma que desigualdade social é a responsável pelo excesso das emissões de CO2

Por Fernando Beltrame

Jurisprudência e Mídia Social: Como as Redes Sociais Influenciam a Percepção Legal

Neste artigo, exploraremos como as redes sociais influenciam a percepção pública do sistema legal e o papel que desempenham na formação da opinião popular sobre questões legais